A presente obra reúne vários textos a respeito das Temáticas Contemporâneas de Direito Público, privilegiando uma forma direta e acessível de transmitir questões de grande profundidade, sem a perda de qualidade.

Os temas veiculados são dos mais variados. Procurou-se, propositadamente, reunir, em uma única obra, escritos que tratassem de assuntos diversos, não só para evitar a sobreposição de temas, mas também e, sobretudo, para permitir ao leitor um passeio pela inteireza de diversos temas controversos.

O livro está estruturado em seis partes, sendo cada uma delas um texto sobre um tema atual de direito público.

Vale ressaltar que os autores são todos atuantes na área pública, tanto na Advocacia Pública quanto na Defensoria Pública, possuindo ampla experiência, militando diariamente nos temas abordados.