Política de Pagamento

Política de Pagamento


A Política de Pagamentos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   

 

1. Identificação   

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Art Letras Gráfica e Editora Ltda., com endereço na ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.086.089/0001-60, com Inscrição Estadual nº 07.333.403/001-92.   


2. Contato – CATAL (Central de Atendimento Art Letras)   

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a Art Letras disponibiliza o CATAL para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CATAL opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Art Letras, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones 61 3377-2067 ou 61 3029-2030, de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00, e aos sábados, das 09:00 às 12:00; (c) Por correspondência endereçada à Art Letras, ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Art Letras disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.   


3. Indicação das condições de pagamento na oferta de produtos   

A Art Letras disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.   


4. Pedido de Compra – Escolha do meio e condições de pagamento   

Para a aquisição dos produtos, o Cliente deverá acessar sua Conta e seguir as indicações do Site. Feita a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o Cliente será direcionado à página de pagamento, para cálculo do frete e escolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores. Após a finalização da Compra, essa não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.). A Art Letras imediatamente enviará um e-mail ao Cliente indicando o número da Compra, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, o valor do frete, a forma de pagamento e o prazo estimado ou o agendamento de entrega. A Art Letras, visando garantir a segurança dos Clientes, poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo Cliente em todo o processo de realização da compra. O Cliente declara ter lido e estar ciente de todas as disposições dos Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas que o compõem.
Alterações do pedido. Como regra geral, a Art Letras não aceitará alterações da Compra (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização de seu processo. Caso o Cliente queira alterar algum item de sua Compra, poderá entrar em contato com o CATAL (Central de Atendimento Art Letras) para verificação da possibilidade de alteração, que só poderá ser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da Compra conforme momento do processo de separação e transporte.   


5. Meios de Pagamento   

O Cliente poderá pagar suas Compras no Site pela utilização de um ou dois cartões de crédito emitidos no Brasil em seu nome, seja como titular ou como dependente, pelas seguintes bandeiras: Visa®, Mastercard® e American Express®. Para segurança de suas operações e visando evitar fraudes, a Art Letras se reserva o direito de recusar cartões de crédito de terceiros ou cartões de crédito emitidos no exterior.
Segurança do pagamento. A Art Letras dispõe de uma política específica que contempla questões relacionadas à aquisição do produto, inclusive sobre a segurança do pagamento de Compras realizadas no Site: Política de Privacidade e Segurança.   


6. Influências dos Meios de Pagamento na Entrega e na Devolução de Produtos   

Entrega. Durante o processo de compra, a Art Letras informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. Normalmente, a aprovação ocorre em até três dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.
Devolução. Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Art Letras por meio do CATAL (Central de Atendimento Art Letras) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O procedimento está integralmente descrito na Política de Trocas e Devoluções. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Art Letras notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos em conexão com o produto adquirido, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Art Letras à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.


Política de Privacidade e Segurança

Política de Privacidade e Segurança


A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   

 

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Art Letras Gráfica e Editora Ltda., com endereço na ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.086.089/0001-60, com Inscrição Estadual nº 07.333.403/001-92.   


2. Contato – CATAL (Central de Atendimento Art Letras)   

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Art Letras disponibiliza o CATAL para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CATAL opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Art Letras, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones 61 3377-2067 ou 61 3029-2030, de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00, e aos sábados, das 09:00 às 12:00; e (c) Por correspondência endereçada à Art Letras, com endereço na ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Art Letras disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.   


3. Informações gerais   

A Art Letras  toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.  


4. Coleta, utilização e guarda dos dados

Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Art Letras. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Art Letras, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Art Letras nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Art Letras se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou  indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Art Letras utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Art Letras se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Art Letras poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A Art Letras manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Art Letras, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. A Art Letras poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CATAL (Central de Atendimento Art Letras). Finalmente, a Art Letras poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A Art Letras utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CATAL (Central de Atendimento Art Letras) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Art Letras, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Art Letras poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Art Letras contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A Art Letras guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Art Letras se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.   

 

5. Compartilhamento e divulgação dos dados

A Art Letras tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.   Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Art Letras poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Art Letras desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.   A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.   

 

6. Dados transmitidos sem solicitação da Art Letras

A Art Letras solicita ao Usuário que não envie à Art Letras quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Art Letras. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Art Letras de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Art Letras desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

 

7. Medidas de segurança   

Recursos tecnológicos. A Art Letras adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Art Letras têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A Art Letras recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Art Letras nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Art Letras recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A Art Letras envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Art Letras não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CATAL (Central de Atendimento Art Letras).
Cartões de crédito. A Art Letras não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Art Letras.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Art Letras, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Art Letras exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Art Letras.

 

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A Art Letras permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Art Letras manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Art Letras disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.   

 

9. Uso de dados em caso de alteração de controle da Art Letras   

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Art Letras sob qualquer meio ou forma.   

 

10. Política de dados de menores   

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Art Letras não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CATAL (Central de Atendimento Art Letras) para retificar, modificar ou remover tais dados.


Política de Entrega de Produtos

Política de Entrega de Produtos



A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.  


1. Identificação   

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Art Letras Gráfica e Editora Ltda., com endereço na ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.086.089/0001-60, com Inscrição Estadual nº 07.333.403/001-92.  


2. Contato – CATAL (Central de Atendimento Art Letras)  

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Art Letras disponibiliza o CATAL para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CATAL opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Art Letras, durante os horário de funcionamento;
(b) Pelos telefones 61 3029-2030 (capitais) e 0800-000-0000 (outras regiões), segunda a sexta das 08h00 às 20h00 e Sábados das 09h00 às 12h00;
(c) Por correspondência endereçada à Art Letras, ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.
Além disso, a Art Letras disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.  


3. Locais atendidos

A Art Letras opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo o Distrito Federal, no entorno e  em vários estados da Federação. No entanto, a Art Letras não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outros países, ou territórios estrangeiros.  


4. Prazos de entrega  

Durante o processo de Compra, a Art Letras informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.  
 

5. Horário de entrega e agendamento  

A Art Letras efetua as entregas de Produtos entre segunda-feira e sexta-feira, das 09:00 às 18:00, podendo haver variações em casos excepcionais. Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vistas as regras existentes. Para entregas realizadas no Distrito Federal, a Art Letras disponibiliza o serviço de agendamento de entrega, sem custo adicional. Por meio deste serviço, o consumidor poderá indicar, no ato da compra, a data e o turno em que a entrega dos produtos deverá ser realizada. A Art Letras agenda as entregas em dois turnos: manhã (das 09:00 às 12:00), e tarde (das 13:00 às 18:00). Não será possível alterar a data ou o turno da entrega após o agendamento.   

 

6. Valor do frete 

O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a Art Letras poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.   

 

7. Condições da entrega  

A Art Letras entregará os Produtos adquiridos em sua embalagem original. Considerando que os entregadores da Art Letras não são autorizados a montar, instalar ou desmontar os Produtos, retirar portas ou janelas, transportar os Produtos por escadarias ou içá-los pela parte externa do edifício ou, ainda, realizar qualquer atividade que seja diversa da simples entrega do Produto, é necessário que o consumidor certifique-se que as dimensões do Produto são compatíveis com as dimensões das portas, elevadores, passagens e corredores do local de entrega por ele escolhido. Em edifícios, a entrega será efetuada no local da portaria, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até seu andar e unidade. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente autorize uma pessoa maior de 18 anos (amigos, parentes, porteiros ou outra) para receber e conferir os produtos e assinar o respectivo protocolo. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores, estando a Art Letras isenta de qualquer obrigação de instalação, montagem, desmontagem ou teste dos produtos adquiridos e entregues.
 

8. Recusa de recebimento   

O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (iii) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com o CATAL (Central de Atendimento Art Letras), para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.

 

9. Tentativas de entrega  

A Art Letras entregará os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Caso não seja possível a Art Letras realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, a Art Letras fará mais duas tentativas subsequentes. Caso as três tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).
No caso de entregas agendadas, será feita apenas uma tentativa de entrega, na data e turno agendados. Em caso de fracasso desta entrega, a Art Letras entrará em contato com o Cliente para definir uma segunda data de entrega. Se esta segunda entrega for sem sucesso, os Produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição e o pedido será cancelado.  
 

10. Diversos  

Alterações do pedido. A Art Letras não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.
Atrasos. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a Art Letras fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.
Retenções. Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a Art Letras informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.

Alertas. A Art Letras poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.


Política de Troca e Devolucão de Produtos



A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.


1. Identificação


Este site é de propriedade, mantido, e operado por Art Letras Gráfica e Editora Ltda., com endereço na ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.086.089/0001-60, com Inscrição Estadual nº 07.333.403/001-92.


2. Contato – CATAL (Central de Atendimento Art Letras)


Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Art Letras disponibiliza o CATAL para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CATAL opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Art Letras, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones 613377-2067, ou 61 3029-2030, segunda a sexta das 08h00 às 18h00 e sábados, das 09h00 às 12h00; (c) Por correspondência endereçada à Art Letras, com endereço na ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Art Letras disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.


3. Modalidades


Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Art Letras disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).


4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)


Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Art Letras por meio do CATAL (Central de Atendimento Art Letras) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o CATAL. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CATAL (Central de Atendimento Art Letras) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Art Letras. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Art Letras: (a) entregando-o em qualquer loja física da Art Letras com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Art Letras por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CATAL (Central de Atendimento Art Letras) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Art Letras poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Art Letras verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Art Letras notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Art Letras notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Art Letras à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.


5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)


Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Art Letras permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Art Letras, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.


6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)


Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CATAL (Central de Atendimento Art Letras). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o CATAL. O Cliente deverá contatar o CATAL (Central de Atendimento Art Letras) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à Art Letras. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Art Letras: (a) entregando-o em qualquer loja física da Art Letras com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Art Letras por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CATAL (Central de Atendimento Art Letras) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Art Letras poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Art Letras verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Art Letras notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Art Letras notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo: (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Art Letras ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Art Letras, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.


7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)


Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Art Letras, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CATAL (Central de Atendimento Art Letras) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.