Termos e Condições de Uso do Site
Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Estoque
7. Promoções
8. Pagamento
9. Preço
10. Acompanhamento da Compra
11. Entrega
12. Arrependimento, trocas e devoluções
13. Garantias
14. Responsabilidades
15. Links para outros websites
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
17. Direitos de Propriedade Intelectual
18. Comunicações e CATAL
19. Duração
20. Atualizações destes Termos e Condições
21. Registro Público
22. Idioma
23. Diversos
24. Lei aplicável e Foro de Eleição
1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Art Letras Gráfica e Editora Ltda., com endereço na ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.086.089/0001-60, com Inscrição Estadual nº 07.333.403/001-92 e endereço de e-mail artletras1@gmail.com . Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Art Letras e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Art Letras faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CATAL. Central de Atendimento Art Letras, é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Art Letras por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso; Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso; Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto; Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras; Art Letras. A Art Letras Gráfica e Editora Ltda.; Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Art Letras, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Art Letras. Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site; Propriedade Intelectual da Art Letras. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Art Letras, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Art Letras, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes,