A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Art Letras Gráfica e Editora Ltda., com endereço na ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.086.089/0001-60, com Inscrição Estadual nº 07.333.403/001-92.   

2. Contato – CATAL (Central de Atendimento Art Letras)   

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Art Letras disponibiliza o CATAL para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CATAL opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Art Letras, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones 61 3377-2067 ou 61 3029-2030, de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00, e aos sábados, das 09:00 às 12:00; e (c) Por correspondência endereçada à Art Letras, com endereço na ADEC, quadra 01, conjunto B, lote 26, Ceilândia, Brasília, DF, Cep 72.237-120, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Art Letras disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.   

3. Informações gerais   

A Art Letras  toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.  

4. Coleta, utilização e guarda dos dados

Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Art Letras. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairr